Decreto de 17 de maio de 2002

RENOVA CONCESSÕES E AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

20 de Maio de 2002

D.O.U de 20/05/2002, pág. nº 2

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 847, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CLUBE TIJUCAS LTDA.

DLG 860, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA DA RÁDIO EDUCADORA MARECHAL, A PARTIR DE 11/08/1997.

DLG 891, DE 19/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIPLOMATA LTDA.

DLG 949, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PONTAL DE NOVA LONDRINA, A PARTIR DE 15/06/1997.

DLG 950, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO AGUDO LTDA., A PARTIR DE 11/07/1997.

DLG 39, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA NOVA FREQÜÊNCIA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 40, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECIRICA, A PARTIR DE 19/02/1996.

DLG 43, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE CÁCERES LTDA., A PARTIR DE 15/12/1997.

DLG 79, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO CAIARÍ LTDA., A PARTIR DE 01/02/1997.

DLG 142, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS LTDA., A PARTIR DE 16/06/1995.

DLG 335, DE 10/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA.

DLG 338, DE 11/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO LITORAL MARANHENSE LTDA., A PARTIR DE 13/11/1996.

DLG 590, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA MULTISOM RÁDIO PRINCESA DA MATA LTDA., A PARTIR DE 08/10/1997.

DLG 591, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO FRAIBURGO LTDA., A PARTIR DE 01/06/1997.

DLG 594, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, A PARTIR DE 06/10/1996.

DLG 734, DE 24/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO TROPICAL LTDA., A PRTIR DE 25/10/1997.

DLG 735, DE 24/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, A PARTIR DE 10/01/1996.

DLG 863, DE 09/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO ANHANGUERA DE ARAGUAÍNA LTDA.

DLG 945, DE 11/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GIRUÁ LTDA., A PARTIR DE 17/02/1998.

DLG 1.042, DE 18/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EDUCADORA DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA., A PARTIR DE 30/08/1997.

DLG 80, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SOLARIS LTDA., A PARTIR DE 20/08/1997.

DLG 302, DE 25/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO METRÓPOLE DE CRISSIUMAL LTDA., A PARTIR DE 31/10/1997.

DLG 365, DE 30/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GUAMÁ LTDA., A PARTIR DE 28/05/1997.

DLG 381, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESA DA SERRA LTDA., A PARTIR DE 05/07/1997.

DLG 387, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO COPACABANA LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.

DLG 467, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO PINDORAMA LTDA. A PARTIR DE 01/03/1998.

DLG 491, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., A PARTIR DE 19/03/1998.

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DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO