DLG 418, DE 25/10/2001: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA TV ESPLANADA DO PARANÁ.
DLG 507, DE 11/12/2001: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO EDUCAÇÃO RURAL LTDA.
DLG 88, DE 16/05/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA.
DLG 400, DE 12/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.
DLG 17, DE 13/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA
DLG 18, DE 13/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO ITAMARATY LTDA.
DLG 37, DE 19/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSAO, DA EMPRESA RÁDIO INDEPENDENTE LTDA.
DLG 43, DE 25/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO SANT'ANA DE TIANGUÁ.
DLG 139, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA TELEVISÃO NORTE DO RGS LTDA.
DLG 362, DE 30/07/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO SÃO ROQUE LTDA.
DLG 826, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO LUZ E ALEGRIA LTDA.
DLG 867, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSÃO LTDA.
DLG 72, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA CHIRÚ COMUNICAÇÕES LTDA., A PARTIR DE 05/10/1998.
DLG 124, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO SÃO MIGUEL LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 283, DE 09/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO SÃO BENTO, A PARTIR DE 21/06/1997.
DLG 302, DE 12/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA MATOGROSSENSE LTDA.
DLG 447, DE 13/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO TRAIRY LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 484, DE 16/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO ARAPUAN LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 752, DE 25/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO DOM STANISLAU VAN MELIS, A PARTIR DE 16/02/1992.
DLG 933, DE 11/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO QUARAÍ LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 1.023, DE 17/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RADIODIFUSORA ASA BRANCA LTDA., A PARTIR DE 22/03/1992.
DLG 1.024, DE 17/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, À CONCESSÃO, DA TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S.A., A PARTIR DE 24/05/1997.
DLG 78, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA, A PARTIR DE 17/06/1992.
DLG 86, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, AO SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., A PARTIR DE 10/06/1993.
DLG 26, DE 24/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, À CONCESSÃO, DA REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
DLG 375, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
DLG 489, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO, DA RÁDIO E TELEVISÃO CAÇULA LTDA. A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 557, DE 15/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO DA RÁDIO PRINCESA DO JACUÍ LTDA., A PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
DLG 654, DE 22/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 22/09/1992.
DLG 689, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA NORTE PARANAENSE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 946, DE 16/09/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO DA RÁDIO RURAL NOVA GUARANÉSIA LTDA., A PARTIR DE 06/09/1992
DLG 246, DE 29/05/2009: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, À CONCESSÃO DA SOCIEDADE EMISSORA RADIOVOX LTDA., A PARTIR DE 05/07/1996.
DLG 171, DE 19/02/2013: APROVAÇÃO DO ATO DE RENOVAÇÃO
