Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 17 de agosto de 2010
Data de assinatura:
17 de Agosto de 2010
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ANHANGUERA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
18 de Agosto de 2010
Fonte:
D.O.U. DE 18/08/2010, P. 4
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
Correlação:
DLG 323
, DE 17/07/2013: APROVA O ATO
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---