-
Data de assinatura:
17 de Setembro de 1992 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA CIDADE DE CAPELA, COM SEDE NA CIDADE DE CAPELA/SE, E OUTRAS ENTIDADES. (12 ENTIDADES). -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Setembro de 1992 -
Fonte:
D.O. 18/09/1992, P. 13080 -
Link:
-
Referenda:
UTILIDADE PUBLICA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---