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Decreto de 18 de fevereiro de 1997
Data de assinatura:
18 de Fevereiro de 1997
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
19 de Fevereiro de 1997
Fonte:
D.O.U de 19/02/1997, pág. nº 2981
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.554
, DE 26/11/2020
Vigência
DEC 10.954
, DE 29/01/2022: TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE REVOGAÇÃO
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DECLARAÇÃO, LUTO OFICIAL, MORTE, SENADOR, DARCY RIBEIRO.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINSTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação:
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