• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  18 de Fevereiro de 2000

• Ementa:

  DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 2000.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Fernando Henrique Cardoso

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  21 de Fevereiro de 2000

• Fonte:

  D.O.U de 21/02/2000, pág. nº 82

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.346, DE 11/05/2020 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, OFICIAL DA AERONÁUTICA.

• Classificação de direito:

  DIREITO MILITAR; EFETIVO MILITAR

• Observação:

  ---