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Data de assinatura:
18 de Outubro de 1994 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA. (POR MAIS DEZ ANOS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1994, CONCEDIDA PELA PRT 377-B-MJNI, E POSTERI ORMENTE RENOVADA PELA PORTARIA 1179, DE 24/10/1974, E PELO DEC 89382, DE 15/02 /1984, SENDO MANTIDO O PRAZO RESIDUAL DA OUTORGA PELO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 1991. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Outubro de 1994 -
Fonte:
D.O. DE 19/10/1994, P.15800 -
Link:
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Referenda:
MC. CONCESSAO DE RADIODIFUSAO -
Alteração:
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Correlação:
DLG 454, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA. A PARTIR DE 01/05/1994.
DSN
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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