Correlação:
PRI 145, DE 31/05/1995 - (ALTERADA PELA PRI 739, DE 02/04/2003 - D.O.U. DE 03/04/2003, P. 16) : CRIA O COMITE GESTOR
INTERNET DO BRASIL.
PRI 47, DE 03/08/2000 - D.O. DE 08/09/2000, P. 143: CRIA O COMITÊ EXECUTIVO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO.
CONSULTA PÚBLICA/CASA CIVIL - D.O. ELETRÔNICO DE 11/12/2000, P. 1: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AUTENTICIDADE E O VALOR JURÍDICO E PROBATÓRIO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, EMITIDOS OU RECEBIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, POR MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUGESTÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS ATÉ 15/01/2001). PRORROGADO, ATÉ 31/01/2001, O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE SUGESTÕES - D.O. ELETRÔNICO DE 15/01/2001, P. 4.
RES/CONSELHO DE GOVERNO 1, DE 08/03/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 09/03/2001, P. 3: IMPLANTAÇÃO OU O APERFEIÇOAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DESTINADOS AO USO COMPARTILHADO POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES. (ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. CONTROLE DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS ( PROTOCOLO ) E DOCUMENTOS; E SISTEMAS PARA CONTROLE DO INVENTÁRIO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE.
DEC 3.865, DE 13/07/2001 - D.O. ELTRÔNICO DE 16/07/2001: ESTABELECE REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS.
RES/CONSELHO DE GOVERNO 2, DE 30/07/2001 - D.O. ELETRÔNICO DE 31/07/2001, P. 1: MODIFICAÇÕES NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG.
DSN, DE 04/12/2001 - D.O.U DE 05/12/2001, P. 4: CRIA O SUBCOMITÊ DA REDE BRASIL.
RES/CONSELHO DE GOVERNO 4, DE 08/03/2002 - D.O.U. DE 11/03/2002, P. 4: PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA FENASOFT 2002.
RES/CONSELHO DE GOVERNO/COMITÊ EXECUTIVO 7, DE 29/07/2002 - D.O.U. DE 30/07/2002, P. 1: REGRAS E DIRETRIZES PARA OS SÍTIOS (SITE) NA INTERNET DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
RES/CONSELHO DE GOVERNO/COMITÊ EXECUTIVO 9, DE 04/10/2002 - D.O.U. DE 08/10/2002, P. 4: INSTITUI O PORTAL GOVERNO, SISTEMA DE APOIO À AÇÃO GOVERNAMENTAL DESTINADO À MELHORIA DA GESTÃO INTERNA.
RES/CONSELHO DE GOVERNO/COMITÊ EXECUTIVO 12, DE 14/11/2002 - D.O.U. DE 18/11/2002, P. 5: INSTITUI O PORTAL DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE GOVERNO - E-GOV.
RES/CONSELHO DE GOVERNO/COMITÊ EXECUTIVO 13, DE 25/11/2002 - D.O.U. DE 26/11/2002, P. 29: INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DO GOVERNO FEDERAL - PROTOCOLO.NET
