• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  19 de Agosto de 2003

• Ementa:

  DECLARA LUTO OFICIAL.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  20 de Agosto de 2003

• Fonte:

  D.O.U de 20/08/2003, pág. nº 36

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência   

  DEC 10.954, DE 29/01/2022: TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE REVOGAÇÃO
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DECLARAÇÃO, LUTO OFICIAL, MORTE, EMBAIXADOR, REPRESENTANTE, (ONU)

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS

• Observação:

  ---