Decreto de 19 de setembro de 2001

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

20 de Setembro de 2001

D.O.U de 20/09/2001, pág. nº 14

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DEC. 86.526, DE 30/10/1981: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO ANHANGUERA S.A.

DSN 19/09/2001: RENOVA A CONCESSÃO A TELEVISÃO ANHANGUERA S.A.

DLG 564, DE 20/08/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA, POR DEZ ANOS, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPERINTENDÊNCIA DE RADIODIFUSÃO POR INTERMÉDIO DA RÁDIO TABAJARA.

DLG 642, DE 12/09/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM, A PARTIR DE 22/02/2000.

DLG 692, DE 08/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO A FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, A PARTIR DE 03/10/1998.

DLG 796, DE 22/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA JPB EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 881, DE 19/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM, A PARTIR DE 25/04/1996.

DLG 90, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO  A TELEVISÃO ANHANGUERA S.A.

DLG 452, DE 13/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE EDUCADORA CARIRI LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.

DLG 179, DE 08/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 186, DE 08/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA., A PARTIR DE 08/08/1996.

DLG 439, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO SANTÍSSIMO REDENTOR, A PARTIR DE 06/02/1996.

DLG 800, DE 25/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA., A PARTIR DE 04/12/1995.

DLG 813, DE 26/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO BOA ESPERANÇA LTDA., A PARTIR DE 05/02/1996.

DSN DE 17/07/2009: RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À AGÊNCIA COIANA DE COMUNICAÇÃO LTD. - AGECOM   

DSN DE 10/02/2010: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA., A PARTIR DE 08/08/2006.

DEC 12.760, DE 26/11/2025: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.

---

DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO