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• Data de assinatura:

  19 de Novembro de 2015

• Ementa:

  ALTERA O DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Dilma Rousseff

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  20 de Novembro de 2015 - Publicado em diário extra

• Fonte:

  D.O.U de 20/11/2015, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.252, DE 09/11/2022. Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  ALTERAÇÃO, CONVOCAÇÃO, CONFERÊNCIA NACIONAL, POLÍTICA INDIGENISTA, ÂMBITO, (MJ), (FUNAI).

• Classificação de direito:

  POLÍTICA INDIGENISTA.

• Observação:

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