Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 20 de março de 1995

Data de assinatura:

20 de Março de 1995

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO TRICENTENÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

21 de Março de 1995

Fonte:

D.O. DE 21/03/1995, P.3774

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - MEC; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

LEI 9.125, DE 07/11/1995: INSTITUI ANO 1995 "ANO ZUMBI DOS PALMARES".

Veto:

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Assunto:

NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO DE MORTE, VULTO HISTÓRICO, REPRESENTANTE, (FCP), VICE PRESIDÊNCIA, (MINC), (MEC), MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO, ESPORTE.

Classificação de direito:

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Observação:

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