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Data de assinatura:
20 de Agosto de 1998 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO DINAMICA DE SANTA FÉ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Agosto de 1998 -
Fonte:
D.O. 21/08/1998, P. 29 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES - MC. -
Alteração:
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Correlação:
DLG 191, DE 19/10/2000: APROVA O ATO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SANTA FE DO SUL, (SP) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. ; ATOS ADMINISTRATIVOS.; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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