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Data de assinatura:
20 de Agosto de 1998 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Agosto de 1998 -
Fonte:
D.O. 21/08/1998 P. 27 -
Link:
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Referenda:
MC. -
Alteração:
DSN DE 11/02/2010: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, OUTORGADA À RÁDIO EMISSORA VENGUARDA, A PARTIR DE 01/05/2004.
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Correlação:
DLG 30, DE 22/03/2001: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SOROCABA, (SP) -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. ; ATOS ADMINISTRATIVOS.; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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