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Decreto de 20 de outubro de 2003
Data de assinatura:
20 de Outubro de 2003
Ementa:
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE ANALISAR A SITUAÇÃO ATUAL E APRESENTAR PLANO DE AÇÃO VISANDO A REESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
21 de Outubro de 2003
Fonte:
D.O.U. DE 21/10/2003, P. 3
Link:
Texto integral
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 10.087
, DE 2019.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, PROPOSIÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS
Observação:
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