-
Data de assinatura:
20 de Novembro de 2008 -
Ementa:
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL RURAL DENOMIANDO "FAZENDA ITAGUAÇÚ", SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 21/11/2008, P. 41 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DECLARAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL, (RS). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---