-
Data de assinatura:
21 de Julho de 1992 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO BELA VISTA LTDA, PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Julho de 1992 -
Fonte:
D.O. DE 22/07/1992, P. 9726 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICACOES - MTC -
Alteração:
DSN DE 10/07/2002 - D.O.U. DE 11/07/2002, P. 8: RENOVA A CONCESÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 20/09/1998.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---