Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 21 de setembro de 1999
Data de assinatura:
21 de Setembro de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA "O HOMEM E A BIOSFERA" - COBRAMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
22 de Setembro de 1999
Fonte:
D.O.U de 22/09/1999, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
---
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 10.554
, DE 26/11/2020
Vigência
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO BRASILEIRA, PROGRAMA, HOMEM, BIOSFERA, ÂMBITO, (MMA)
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS; DIREITO AMBIENTAL
Observação:
---