Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 21 de outubro de 2002

Data de assinatura:

21 de Outubro de 2002

Ementa:

ALTERA O DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Outubro de 2002

Fonte:

D.O.U. DE 22/10/2002, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, COMITÊ, ÂMBITO, CASA CIVIL, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INFÂNCIA. SUJEIÇÃO, REGIMENTO INTERNO, APROVAÇÃO, CHEFE, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. COMITÊS

Observação:

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