Correlação:
DLG 500, DE 23/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM.
DLG 4, DE 20/02/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM.
DLG 66, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA.
DLG 80, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE OUTORGA, PELO PRAZO DE DEZ ANO, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA.
DLG 244, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO VERDES FLORESTAS.
DLG 289, DE 26/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SÃO FRANCISCO LTDA.
DLG 290, DE 26/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA, À FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.
DLG 697, DE 08/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO RIO MAR LTDA.
DLG 878, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, DA TELEVISÃO RIO FORMSO LTDA., A PARTIR DE 01/09/1997.
DLG 916, DE 26/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO PIONEIRA DE FORMOSA LTDA., A PARTIR DE 27/10/1997.
DLG 20, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO ITAPIRANGA LTDA., A PARTIR DE 28/06/1992.
DLG 94, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA., A PARTIR DE 24/11/1997.
DLG 156, DE 18/03/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SÃO GABRIEL LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 472, DE 16/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO TUPI AM LTDA., A PARTIR DE 20/07/1992.
DLG 221, DE 11/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO ELDORADO DO PARANÁ LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 398, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA FUNDAÇÃO VERDES FLORESTAS, A PARTIR DE 06/06/1994.
DLG 678. DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO COSTA AZUL LTDA., A PARTIR DE 19/06/1998