-
Data de assinatura:
22 de Setembro de 1997 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO LUZ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Setembro de 1997 -
Fonte:
D.O. DE 23/09/1997, P. 21087 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
-
Correlação:
DLG 120, DE 08/06/2000: APROVA O ATO
-
Veto:
--- -
Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ARAÇATUBA, (SP). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---