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Data de assinatura:
22 de Outubro de 2001 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À RÁDIO AM ATALAIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 2001 -
Fonte:
D.O.U. DE 23/10/2001, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 290, DE 12/07/2004: APROVA O ATO QUE OUTORGA A CONCESSÃO
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, SETE QUEDAS, (MS). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO -
Observação:
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