-
Data de assinatura:
22 de Novembro de 1993 -
Ementa:
CRIA, NO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, A COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Novembro de 1993 -
Fonte:
D.O. DE 23/11/1993, P. 17595 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO, VINCULAÇÃO, (MAER), OBJETIVO, COMISSÃO, COORDENAÇÃO, PROJETO, SISTEMA, VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA, SUBORDINAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MAER), CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---