Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 24 de março de 1997

Data de assinatura:

24 de Março de 1997

Ementa:

INCLUI INCISOS VIII E IX AO ART. 1 DO DECRETO DE 14/11/1996, QUE DISPOE SOBRE A COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

25 de Março de 1997

Fonte:

D.O. 25/03/1997 P. 5845

Link:

Texto integral

Referenda:

MRE

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.086, DE 05/11/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---