Correlação:
DLG 945, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO DOM JUVENAL RORIZ, A PARTIR DE 18/05/1997.
DLG 946, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA SÃO PATRÍCIO LTDA.
DLG 947, DE 01/12/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO GARIBALDI LTDA.
DLG 34, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PLANALTO DE MARACANAÚ LTDA., A PARTIR DE 06/04/1998.
DLG 35, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE FERNANDÓPOLIS LTDA., A PARTIR DE 08/04/1998.
DLG 36, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ.
DLG 78, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MATER ECCLESIAE, A PARTIR DE 11/12/1997.
DLG 119, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUBE LTDA., A PARTIR DE 22/08/1998.
DLG 175, DE 18/03/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO DE PASSO FUNDO, A PARTIR DE 03/09/1995.
DLG 280, DE 08/07/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE IPORÁ LTDA. A PARTIR DE 01/09/1997.
DLG 395, DE 12/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO VALE DO COREAÚ LTDA., A PARTIR DE 05/10/1998.
DLG 634, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CAMPO MAIOR DE QUIXERAMBIM LTDA., A PARTIR DE 21/08/1997.
DLG 659, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUB DE NOVA AURORA., A PARTI DE 14/05/1996.
DLG 660, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE SERGIPE S/A., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 962, DE 12/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO DA TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA., A PARTIR DE 16/05/2001.
DLG 976, DE 16/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EDUCADORA LTDA., A PARTIR DE 27/07/1997.
DLG 1, DE 18/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE BELÉM, ORIGINALMENTE RÁDIO CULTURA NOSSA SENHORA DE BELÉM LTDA.
DLG 316, DE 26/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO EDUCADORA DE ARCOS LTDA., A PARTIR DE 16/03/1997.
DLG 355, DE 30/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO MACAMBIRA LTDA. A PARTIR DE 05/10/1998.
DLG 369, DE 30/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO JORNAL DE CANINDÉ LTDA., A PARTIR DE 19/05/1997.
DLG 415, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO LTDA., A PARTIR DE 01/04/1997.
DLG 451, DE 01/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA., A PARTIR DE 21/06/1997.
DLG 524, DE 14/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DOS INHAMUNS, A PARTIR DE 05/10/1999.
DLG 611, DE 20/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMISSORA SUL GOIANA DE QUIRINÓPOLIS LTDA., A PARTI DE 13/12/1997.
DLG 617, DE 21/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZA ANOS. A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE ARACATI LTDA., A PARTIR DE 23/12/1997.
DSN 17/09/2008: TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CLUBE LTDA., PARA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO.
DLG 237, DE 29/05/2009: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO GUARACIABA LTDA, A PARTIR DE 05/10/1998.
DLG 250, DE 10/07/2012: APROVA O ATO A QUE SE REFERE O DECRETO S/Nº, DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. PARA EXPLORAR, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 1998.
EMISSORAS LTDA. PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
