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Data de assinatura:
24 de Outubro de 2005 -
Ementa:
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Outubro de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 25/10/2005, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA -
Alteração:
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Correlação:
PRT/MAPA 448, DE 26/10/2005 - D.O.U. DE 27/10/2005, P. 2, SEÇÃO II :DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA CONTER A EXPANSÃO DE FOCOS DE FEBRE AFTOSA.
DISPONÍVEL EM: http://www.in.gov.br/imprensa/jsp/jsp/jornaiscompletos/visualizacao/pdf/visualiza_pdf.jsp?data=27/10/2005&jornal=do&segedicao=&secao=2&pagina=2
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, COMBATE, CONTENÇÃO, FEBRE AFTOSA, TERRITÓRIO NACIONAL, NEGOCIAÇÃO, RESTRIÇÃO, IMPORTAÇÃO, MERCADO INTERNACIONAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
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