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Data de assinatura:
24 de Novembro de 2009 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIDO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TURÍSTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO-NORTE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Novembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 25/11/2009, pág. nº 5 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO, OBJETIVO, GRUPO DE TRABALHO, ELABORAÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, LOCALIZAÇÃO, (PI), (CE), (MA). -
Classificação de direito:
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Observação:
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