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Decreto de 24 de novembro de 1998
Data de assinatura:
24 de Novembro de 1998
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO IRACEMA DE FORTALEZA S/A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
25 de Novembro de 1998
Fonte:
D. O. DE 25/11/1998, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
Correlação:
DLG 170, DE 28/06/2002: APROVA O ATO.
Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE)
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Observação:
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