-
Data de assinatura:
25 de Abril de 2005 -
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, O COMITÊ NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO ANO
INTERNACIONAL DO MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Abril de 2005 -
Fonte:
D.O.U. DE 26/04/2005, P. 14 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, COMITE NACIONAL, COORDENAÇÃO, ANO INTERNACIONAL, CREDITOS. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS -
Observação:
---