Correlação:
DLG 91, DE 16/05/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO BAHIA LTDA.
DLG 115, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA.
DLG 245, DE 04/06/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO INTEGRAÇÃO LTDA.
DLG 497, DE 15/08/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA, A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 557, DE 20/08/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À PINHAL RÁDIO CLUBE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 633, DE 11/09/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À TV E RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA, A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 678, DE 08/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO IBITURUNA LTDA., A PARTIR DE 06/02/1994.
DLG 744, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO JAUENSE LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 53, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TV E RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1993.
DLG 67, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO PROGRESSO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 126, DE 02/02/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO CULTURA DE XAXIM LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 462, DE 16/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMRPESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 515, DE 17/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE PORTO UNIÃO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 587, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CAÇANJURÊ LTDA. A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 624, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE PROMISSÃO SOCIEDADE LIMITADA, A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 627, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO AMÉRICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 627, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA TV E RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1993.
DLG 655, DE 20/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SÃO CARLOS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 845, DE 08/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA LTDA., A PARTID E 01/05/1994.
DLG 99, DE 28/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO FRE ROGÉRIO, OUTORGADA ORIGINALMENTE À RÁDIO COROADO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 77, DE 25/02/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA EMISSORAS REUNIDAS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 272, DE 20/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE GUARATINGUETÁ LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 816, DE 26/07/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO MUNICIPALISTA DE BOTUCATU LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
