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Data de assinatura:
25 de Outubro de 1996 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO DA SIR - SISTEMA INDEPENDÊNCIA DE RÁDIO E COMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Outubro de 1996 -
Fonte:
D.O. 25/10/1996, P. 22070 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES - EMC -
Alteração:
DSN DE 07/08/2000: TRANSFERE CONCESSÃO PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO "ARTHUR DE SOUZA VALLE".
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Correlação:
DLG 144, DE 19/1/1999: APROVA O ATO.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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