Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 25 de novembro de 2004

Data de assinatura:

25 de Novembro de 2004

Ementa:

ACRESCE INCISO AO ART. 1º DO DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IV FÓRUM DE COMBATE Á CORRUPÇÃO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

26 de Novembro de 2004

Fonte:

D.O.U. DE 26/11/2004, P. 8

Link:

Texto integral

Referenda:

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CORRELAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, IMPLEMENTAÇÃO, COMBATE, CORRUPÇÃO.

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Observação:

---