• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  26 de Abril de 2017

• Ementa:

  CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Michel Temer

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  27 de Abril de 2017

• Fonte:

  D.O.U de 27/04/2017, pág. nº 19

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.810, DE 27/09/2021 Vigência
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , OBJETIVO , AVALIAÇÃO , GARANTIA , DIREITOS , QUALIDADE , EDUCAÇÃO .

• Classificação de direito:

  CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO .

• Observação:

  ---