Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 26 de julho de 2010
Data de assinatura:
26 de Julho de 2010
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Julho de 2010
Fonte:
D.O.U. DE 27/07/2010, P. 5
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, TERRA RICA, (PR).
Classificação de direito:
---
Observação:
---