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• Data de assinatura:

  26 de Setembro de 2005

• Ementa:

  INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  27 de Setembro de 2005

• Fonte:

  D.O.U. DE 27/09/2005, P. 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  CRIAÇÃO, SEMANA, REDUÇÃO, DESASTRE.

• Classificação de direito:

  DIREITO ADMINISTRATIVO

• Observação:

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