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Data de assinatura:
26 de Novembro de 2010 -
Ementa:
OUTORGA À ATLÂNTICO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO BRASIL LTDA. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVA À LINHA DE TRANSMISSÃO INTEGRADORA - XINGUARA, CIRCUITO SIMPLES, EM 230/138 KV, SUBESTAÇÃO XINGUARA, 230/138 KV, E SUBESTAÇÃO CARAJÁS, 230/138 KV, NO ESTADO DO PARÁ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Novembro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 29/11/2010, P. 9 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, LOCALIZAÇÃO, (PA). -
Classificação de direito:
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Observação:
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