Decreto de 26 de novembro de 2001

RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fernando Henrique Cardoso

28 de Novembro de 2001

D.O.U de 28/11/2001, pág. nº 1

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC

DLG 915, DE 26/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO AURIVERDE DE PITANGA LTDA., A PARTIR DE 03/07/2000.
DLG 567, DE 18/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA DIFUSORA CULTURAL LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 572, DE 18/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE CARATINGA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 615, DE 19/08/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1993.

DLG 895, DE 09/11/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE SANTO ANASTÁCIO LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 463, DE 02/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUBE PARINTINS LTDA. A PARTIR DE 05/02/1996.

DLG 496, DE 03/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA CRISTAL LTDA., A PARTIR DE 06/10/1996.

DLG 540, DE 14/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE MOGI GUAÇU LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 543, DE 14/06/2005: APROVA O ATO QUE RENVOA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CLUBE DE SANTO ANDRÉ LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.

DLG 616, DE 21/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA DE UBERLÂNDIA LTDA., A PARTIR DE 01/05/2001.

DLG 698, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO VEREDAS DE UNAÍ LTDA., A PARTIR DE 10/11/2001.

DLG 703, DE 23/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II., A PARTIR DE 01/05/1994.

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DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO