-
Data de assinatura:
27 de Agosto de 2004 -
Ementa:
INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ARTICULAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Agosto de 2004 -
Fonte:
D.O.U de 27/08/2004, pág. nº 4 -
Link:
-
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Alteração:
DSN DE 08/11/2004: ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 3º E ACRESCE O ART. 5º-A.
DSN DE 04/04/2005: ACRESCE PAR. ÚNICO AO ART. 5º.
DSN DE 04/08/2005: ALTERA O CAPUT E ACRESCE PARS. 1º E 2º AO ART. 5º-A.
REVOGADO PELO DEC 10.087, DE 05/11/2019. Vigência -
Correlação:
PRT/CASA CIVIL 267, DE 13/04/2005 - D.O.U. DE 14/04/2005, P. 8: CRIA SUBGRUPO EXECUTIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL E DE MORADIA NO ÂMBITO DO GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL.
(PRT/CASA CIVIL 141, DE 02/03/2006 - D.O.U. DE 03/03/2006, P. 11: PRORROGA PRAZO A QUE SE REFERE O INCISO IV DO ART. 3º ATÉ 30/06/2006) - PRT/CASA CIVIL 518, DE 21/07/2006 - D.O.U. DE 24/07/2006, P. 3: PRORROGA, ATÉ 31/12/2006)
PRT/CASA CIVIL 268, DE 13/04/2005 - D.O.U. DE 14/04/2005 (SEÇÃO 2), P. 1: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O SUBGRUPO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, GRUPO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MUNICÍPIO, ALCÂNTARA, (MA), CORRELAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ATIVIDADE ESPACIAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. ÓRGÃOS COLEGIADOS. CONSELHOS. COMISSÕES. COMITÊS. -
Observação:
---