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Data de assinatura:
27 de Setembro de 2001 -
Ementa:
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Setembro de 2001 -
Fonte:
D.O.U. DE 28/09/2001, P. 11 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, PORTO VELHO, (RO). -
Classificação de direito:
DIREITO AMBIENTAL; PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. NORMAS ANTIPOLUIÇÃO -
Observação:
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