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Decreto de 27 de setembro de 2001
Data de assinatura:
27 de Setembro de 2001
Ementa:
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Setembro de 2001
Fonte:
D.O.U. DE 28/09/2001, P. 11
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, PORTO VELHO, (RO).
Classificação de direito:
DIREITO AMBIENTAL; PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. NORMAS ANTIPOLUIÇÃO
Observação:
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