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Data de assinatura:
27 de Outubro de 2009 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Outubro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 28/10/2009, P. 4 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 696, DE 05/11/2010: APROVA O ATO, QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2003.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, BELEM, (PA). -
Classificação de direito:
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Observação:
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