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Data de assinatura:
27 de Novembro de 2008 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À FUNDAÇÃO NÚCLEO CULTURAL BENTOGONÇALVENSE, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Sem efeito -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U de 27/11/2008, pág. nº 105 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 23, DE 05/01/2010: APROVA O ATO QUE OUTORGA POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO Á FUNDAÇÃO NÚCLEO CUTURAL BENTOGONÇALVENSE.
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Veto:
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Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES, (RS). -
Classificação de direito:
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Observação:
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