Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 27 de novembro de 2008
Data de assinatura:
27 de Novembro de 2008
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO À RÁDIO 910 LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2008
Fonte:
D.O.U. DE 28/11/2008, P. 105
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC
Alteração:
Correlação:
DLG 924, DE 07/12/2009: APROVA O ATO QUE OUTORGA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO 910 LTDA.
Veto:
---
Assunto:
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SÃO FIDELIS, (RJ).
Classificação de direito:
---
Observação:
---