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Data de assinatura:
27 de Novembro de 2008 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U de 27/11/2008, pág. nº 105 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DEC 95.466, DE 11/12/1987: OUTORGA A CONCESSÃO.DLG 385, DE 29/06/2010: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADADEC 12.353, de 08/01/2025: RENOVA A CONCESSÃO -
Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM). -
Classificação de direito:
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Observação:
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