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Data de assinatura:
27 de Novembro de 2008 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 28/11/2008, P. 105 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
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Correlação:
DLG 281, DE 03/12/2015: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BARRA MANSA, (RJ). -
Classificação de direito:
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Observação:
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