Base Legislação da Presidência da República - Decreto de 28 de março de 1996

Data de assinatura:

28 de Março de 1996

Ementa:

CRIA O COMITÊ NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CÚPULA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Henrique Cardoso

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Março de 1996

Fonte:

D.O. DE 29/03/1996, P. 5276

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

DSN DE 26/04/1996, P.7235: ALTERA ART. 3º
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.087, DE 2019. Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

NORMAS, CRIAÇÃO, COMITÊ NACIONAL, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, ALIMENTAÇÃO. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMITÊ NACIONAL, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, ALIMENTAÇÃO.

Classificação de direito:

---

Observação:

---