Correlação:
DLG 291, DE 23/08/2001: APROVA O ATO.
DLG 3, DE 21/02/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE XANXERÊ.
DLG 402, DE 12/12/2002: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV SBT - CANAL 5 DE BELÉM S/A.
DLG 1, DE 19/02/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ.
DLG 16, DE 13/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A CONCESSÃO DA RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA.
DLG 36, DE 18/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA DA RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA.
DLG 75, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A.
DLG 76, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO SOCIEDADE SEBERI LTDA.
DLG 77, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO PIRAJUÍ LTDA.
DLG 81, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO CURIMATAÚ DE NOVA CRUZ LTDA.
DLG 128, DE 16/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TUPINAMBÁS LTDA.
DLG 209, DE 29/05/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV SBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A.
DLG 250, DE 28/04/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO SIDERAL LTDA.
DLG 763, DE 16/10/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO VERDE VALE LTDA., A PARTIR DE 14/09/1992.
DLG 16, DE 13/03/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 866, DE 14/11/2003: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DE UBERABA LTDA., A PARTIR DE 24/11/1993.
DLG 19, DE 23/01/2004: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 297, DE 25/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA SOCIEDADE RÁDIO SANTAMARIENSE LTDA., A PARTIR DE 01/11/1993.
DLG 322, DE 26/04/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 402, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA CENTRAL DE RÁDIO E NOTÍCIAS DE ITATIBA LTDA., A PARTIR DE 01/05/1994.
DLG 408, DE 31/05/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR QUINZE ANOS, A CONCESSÃO, DA TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA., A PARTIR DE 31/07/1996.
DLG 755, DE 27/06/2005: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA DE BARRA DO GARÇAS LIMITADA, A PARTIR DE 18/08/1993
DLG 396, DE 14/07/2009: APROVA O ATO QUE RENOVA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO, DA RÁDIO DIFUSORA SERRA DOS CRISTAIS, A PARTIR DE 20/09/1997.
