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Data de assinatura:
28 de Maio de 2003 -
Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O PROJETO BRASIL-EQUADOR. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Maio de 2003 -
Fonte:
D.O.U de 28/05/2003, pág. nº 32 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ÂMBITO, (MRE), PROJETO, FAVORECIMENTO, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, EQUADOR. -
Classificação de direito:
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; PESSOAS E COISAS DO DIREITO INTERNACIONAL. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DIREITO ADMINISTRATIVO; ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL; SERVIÇOS PÚBLICOS; EXECUÇÃO DIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; COMISSÃO -
Observação:
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