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Data de assinatura:
29 de Janeiro de 2009 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O COMISSARIADO BRASILEIRO E A COMISSÃO INTERMINISTERIAL ENCARREGADOS DE COORDENAR E PRESTAR APOIO TÉCNICO-INSTITUCIONAL NA REALIZAÇÃO DO APOIO TÉCNICO-INSTITUCIONAL NA REALIZAÇÃO DO "ANO DA FRANÇA NO BRASIL", A SER COMEMORADO EM 2009. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Janeiro de 2000 -
Fonte:
D.O.U. DE 30/01/2009, P. 18 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO INTERNACIONAL, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ANO, PARTICIPAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA. -
Classificação de direito:
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Observação:
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