Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto de 29 de janeiro de 1997
Data de assinatura:
29 de Janeiro de 1997
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAM - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO AO MENOR DE AMERICANA, COM SEDE NA CIDADE DE AMERICANA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Fernando Henrique Cardoso
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Janeiro de 1997
Fonte:
D.O. 30/01/1997, P. 1749
Link:
Texto integral
Referenda:
MJ
Alteração:
Correlação:
Veto:
Assunto:
---
Classificação de direito:
DIREITO CIVIL; PARTE GERAL; PESSOAS JURÍDICAS, MORAIS, CIVIS. PERSONIFICAÇÃO CIVIL; FUNDAÇÕES; FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação:
---