-
Data de assinatura:
29 de Março de 2010 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D'OESTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS, SEM DIREIOT DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Março de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 30/03/2010, P. 23 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
-
Correlação:
DLG 346, DE 19/07/2012: APROVA O ATO A QUE SE REFERE O DECRETO S/Nº, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D'OESTE LTDA. PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS NA CIDADE DE MIRASSOL D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, MIRASSOL D'OESTE, (MT). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---